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michelmetran committed Dec 22, 2023
1 parent be5ba59 commit 6036cba
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Showing 2 changed files with 10 additions and 9 deletions.
10 changes: 5 additions & 5 deletions collections/_posts/div_admin/2020-01-01-div-admin-tjsp.md
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@@ -1,12 +1,12 @@
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title: "Divisão Administrativa do TJSP"
date: 2023-06-12T12:00:00-03:00
last_modified_at: 2023-11-29T12:00:00-03:00
date: 2023-12-22T12:00:00-03:00
last_modified_at: 2023-12-22T12:00:00-03:00
excerpt_separator: "<!--more-->"
categories:
- Divisões Administrativas
tags:
- mpsp
- tjsp
# classes: wide
author: Michel Metran
excerpt: Comarcas, Circunscrições Judiciárias e Regiões Administrativas Judiciárias
Expand All @@ -20,7 +20,7 @@ header:
caption: "Disponível em [**TJSP**](https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos)"
actions:
- label: "GitHub"
url: "https://github.com/open-geodata/sp_mpsp_tjsp"
url: "https://github.com/open-geodata/sp_tjsp_divadmin"
---

O Tribunal de Justiça de São Paulo ([TJSP](http://www.tjsp.jus.br)) foi instalado no dia 3 de fevereiro de 1874, sendo denominado Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. Por se tratarem de províncias bastante inexpressivas, foram nomeados apenas sete desembargadores para integrar o Tribunal, que tinha a função de julgar todas as causas em segunda instância, anteriormente julgadas pelo Tribunal de Relação do Rio de Janeiro.
Expand All @@ -31,7 +31,7 @@ Atualmente o Tribunal de Justiça é composto por 360 desembargadores e nos órg

Os juízes de primeiro grau são os responsáveis em processar e julgar ações em [primeira instância](https://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_inst%C3%A2ncia). Após a <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Senten%C3%A7a" target="_blank">sentença</a>, caso uma das partes não concorde com a decisão do julgamento, ela tem o direito de ingressar com recurso em <a href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Segunda_inst%C3%A2ncia&amp;action=edit&amp;redlink=1" target="_blank">segunda instância</a>. Nesse caso, o processo será julgado novamente, só que, dessa vez, por um colegiado de <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Desembargador" target="_blank">desembargadores</a>, que se dividem em Câmaras. Eles emitem seus votos, mantendo ou não decisão proferida em primeira instância. A decisão em segunda instância é chamada de <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ac%C3%B3rd%C3%A3o" target="_blank">acórdão</a>. Todos os julgamentos em 1ª e 2ª instância são públicos e suas decisões devem ser fundamentadas, caso contrário podem ser consideradas nulas. Os julgamentos em <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_inst%C3%A2ncia" target="_blank">primeira instância</a> são feitos nos Fóruns das Comarcas. Um conjunto de Comarcas compõe uma Circunscrição Judiciária, apresentadas abaixo.

Informações sobre as Comarcas, Circunscrição Judiciária e Regiões Administrativas Judiciárias foram obtidas em setembro de 2015, por meio do <a href="http://www.tjsp.jus.br/Institucional/ConhecaOTJ/RegioesAdministrativasJudiciarias.aspx" target="_blank">site do TJSP</a>.
Informações sobre as Comarcas, Circunscrição Judiciária e Regiões Administrativas Judiciárias foram obtidas em março de 2023, com auxílio dos _scripts_ disponíveis no repostório [open-geodata/**sp_tjsp_divadmin**](https://github.com/open-geodata/sp_tjsp_divadmin).

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9 changes: 5 additions & 4 deletions collections/_projetos/divisao-administrativa.md
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Expand Up @@ -28,8 +28,8 @@ Para isso passei a elaborar mapas que eu pudesse consultar, rapidamente, para en
<a class="thumbnail" href="/posts/div-admin-cetesb/">
<img alt="..." src="/assets/images/divadmin/logo_cetesb.png">
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<a class="thumbnail" href="/bombeiro/">
<img alt="..." src="/assets/images/divadmin/logo_bombeiros.png">
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<img alt="..." src="/assets/images/divadmin/logo_tjsp.png">
</a>
</figure>

Expand All @@ -54,9 +54,10 @@ Para isso passei a elaborar mapas que eu pudesse consultar, rapidamente, para en
<img alt="..." src="/assets/images/divadmin/logo_eda.png">
</a>

<a class="thumbnail" href="/tjsp/">
<img alt="..." src="/assets/images/divadmin/logo_tjsp.png">
<a class="thumbnail" href="/bombeiro/">
<img alt="..." src="/assets/images/divadmin/logo_bombeiros.png">
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<figure class="third">
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